Para Entender o SUS: A APS e as Redes de Atenção à Saúde

Livro 02 de um total de 04 em que busca-se explicar sobre o funcionamento do SUS.

Transição Epidemiológica

Entendida como a mudança que ocorre na frequência, magnitude e distribuição das condições de saúde, expressando-se assim, também a partir dos padrões de morte de uma dada população em um dado período.

Há uma compreensão de que o correto é chamar de dupla carga de doenças ou de duplo risco, uma vez que não existe uma forma de doença mais importante que outra, mas a acumulação destas.

O texto aborda que essa acumulação de doenças, tendo como "carro chefe" as doenças infecciosas e as doenças crônicas não são só um padrão brasileiro de epidemiologia, mas sim um padrão dos países que estão em desenvolvimento. Tendo, para explicação dessa dupla carga:

• Ressurgimento de doenças que se acreditavam superadas;

• Doenças reemergentes (Febre Amarela; Dengue; H1N1);

• Falta de resolução da transição em sentido definitivo;

• Agudização das desigualdades sociais em matéria de saúde.

Em 1930, nas capitais do País, as doenças infecciosas respondiam por 46% das mortes e decresceu para um valor abaixo de 5%, em 2000; ao mesmo tempo, as doenças cardiovasculares que representavam em torno de 12% das mortes, em 1930, responderam, em 2009, por quase 30% de todos os óbitos.

* No Brasil, a maior causa de mortes e doenças é a persistência de doenças infecciosas e desnutrição, doenças crônicas e as mortes por causas externas. Essa complexa situação epidemiológica foi definida como tripla carga de doenças porque envolve ao mesmo tempo: uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva; o desafio das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada; e o forte crescimento da violência e das causas externas.

* A partir disso, se fundamenta a estruturação de um Sistema Único de Saúde, pois é sabido quais são as principais causas de mortalidade no Brasil, tendo o SUS, o compromisso de atuar, principalmente, frente essas situação-problema, como também outras.

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Um Breve Panorama Sobre os Sistemas de Saúde

De maneira sucinta, existem duas formas de organização de um Sistema de Saúde: Fragmentada e Integrada.

A partir das experiências internacionais e nacionais, pode-se afirmar que o problema principal do SUS reside na incoerência entre a situação de condição de saúde brasileira de tripla carga de doença, com o forte predomínio relativo das condições crônicas, e o sistema de atenção à saúde adotado, que é fragmentado, episódico, reativo e voltado prioritariamente para as condições e os eventos agudos.

Os sistemas fragmentados de atenção à saúde, fortemente presentes aqui, são aqueles que se (des)organizam por meio de um conjunto de pontos de atenção à saúde, isolados e incomunicados uns dos outros, e que, por consequência, são incapazes de prestar uma atenção contínua à população. Além disso, a atenção é fundamentalmente reativa e episódica e focada na doença.

Na tentativa de fazer com que houvesse uma integração do SUS, foi criado e implementado as Redes de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria GM/ MS n. 4.279/2010. Sendo as RAS o modelo que visa redefinir a atenção à saúde brasileira.

*Definição RAS:

Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão buscam garantir a integralidade do cuidado. Para que a RAS cumpra seu papel, é imprescindível que a Atenção Primária à Saúde (APS) esteja organizada, coordenando o cuidado, responsável pelo fluxo do usuário na Rede de Atenção à Saúde.

Explicação sobre o que é a RAS

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A Atenção Primária em Saúde (APS)

Definida pela Alma-Ata como a base para fazer com que houvesse a diminuição dos agravos em saúde no mundo. Entendida como a chave central para um mundo melhor. A definição de Alma-Ata para a APS tinha como pontos:

a educação em saúde; o saneamento básico; o programa materno-infantil, incluindo imunização e planejamento familiar; a prevenção de endemias; o tratamento apropriado das doenças e danos mais comuns; a provisão de medicamentos essenciais; a promoção de alimentação saudável e de micronutrientes; e a valorização das práticas complementares.

A interpretação da APS como o nível primário do sistema de atenção à saúde conceitua-a como o modo de organizar e fazer funcionar a porta de entrada do sistema. É o local onde os problemas mais frequente podem ser resolvidos, a fim de minimizar os custos econômicos e a satisfazer às demandas da população.

A APS, portanto, é a parte do sistema que está mais próxima da população, se adequando as necessidades destes, afim de conseguir satisfaze-las. É por isso que a APS é entendida como a coordenadora de uma RAS.

Ela, no Brasil, tem e adotou, ao longo do tempo, diversos modelos, podendo ser ele o tradicional, em que médicos e enfermeiros generalistas sem formação específica em saúde da família atendem a uma população; há ainda o modelo Semachko, oriundo da experiência russa bolchevique de organização de cuidados primários, providos por médicos especialistas: clínico, gineco-obstetra e pediatra; existe também o modelo de Estratégia de Saúde da Família, ainda não hegemônico, em que o cuidado primário está centrado em uma equipe multiprofissional, trabalhando de forma interdisciplinar e por meio de um conjunto ampliado de encontros clínicos que envolvem consultas individuais e atividades em grupo.

As demandas de uma APS

Estima-se que, em um mês, 21,7% de uma população da entrada em uma unidade de APS. Isso significa dizer que, por mês, são realizadas mais de mil consultas em uma APS. A grande quantidade de atendimentos, que pode assustar no início, pode ser esquematizada, a fim de entende-la de melhor maneira. Por mais que haja grande número de atendimentos, eles, muitas vezes, se resumem a um numero pequeno de problemas.

*Em uma pesquisa realizada em Florianópolis foi evidenciado que 28 problemas respondem por 50,4% da demanda total na APS. A mesma pesquisa mostrou que 60% dos atendimentos são realizados de maneira programada.

Os atendimentos na APS concentram-se nas condições crônicas: quando se analisa o tipo de atendimento por condição de saúde, verifica-se que do total de 28 problemas de saúde mais frequentes, 21 (82%) são condições crônicas e sete são condições agudas (18%). Isso mostra que a demanda na APS é fortemente concentrada em condições crônicas.

A demanda na APS é concentrada em enfermidades (Doença é uma condição do organismo, Enfermidade é uma condição de sentir-se mal), em que há a prevalência dos chamados hiperutilizadores, sendo responsáveis, de maneira geral, pela maioria dos atendimentos da atenção primária.

Outra demanda frequente de uma APS é as de caráter administrativo, sendo entendida como todo o atendimento que gira em torno de atestados, análise de exames, retirada de receitas.

Os cuidados preventivos são uma demanda importante da APS, estando relacionados a vacinação, prevenção de fatores de risco, estratégias comportamentais e de motivação aplicadas, etc.

Como se estrutura e fundamenta uma APS?

O primeiro passo na construção da APS é estabelecer a estrutura da demanda por cuidados primários, pois a construção social da APS implica uma coerência entre a estrutura da demanda e da oferta. Assim, parte-se do estabelecimento da estrutura da demanda e busca-se adequar as respostas sociais. São utilizados dois modelos para essa construção: o modelo de Donabedian e a gestão por processos.

Modelo de Donabedian

Modelo para dar sustentação à avaliação da qualidade em saúde calcado na tríade estrutura, processos e resultados.

A estrutura é constituída por recursos físicos, humanos, materiais e financeiros. São os atributos materiais e organizacionais, bem como os recursos humanos e financeiros disponíveis nas unidades.

O processo resulta da combinação dos recursos que envolvem a relação entre profissionais de saúde e pessoas usuárias dos sistemas de atenção à saúde.

O resultado é a avaliação dos processos desenvolvidos por profissionais de saúde e ofertados às pessoas usuárias, produzindo resultados sanitários avaliados quantitativa e qualitativamente.

Gestão por Processos

A dinâmica de atendimentos, hoje, no SUS, é entendida a partir de processos. Isso, por sua vez, permite planejar e executar melhor as atividades, definindo as responsabilidades de cada ator, buscando com isso, a diminuição dos custos e dos desperdícios.

É um conjunto de atividades preestabelecidas que, executadas, conduzem a um resultado esperado que assegure o atendimento das necessidades das pessoas atendidas.

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O caderno abordará agora a implementação das redes de atenção a saúde (RAS) que, por fins didáticos, eu fiz em outro post.

Explicação sobre o que é a RAS